Antes de iniciar, acho importante definir bem os termos informática e computação. Segundo o dicionário Michaelis:

Com base nisso, pode-se concluir que a Informática, obrigatoriamente, faz uso dos computadores. Já a Computação, não. Assim, a Informática está relacionada às atividades mais evidentes, como desenvolvimento de programas, gerenciamento de redes e configuração de sistemas. A Computação está voltada à área de pesquisa, como desenvolvimento de algoritmos de roteamento, melhoria em algoritmos de ordenação e criação de novos padrões de interligação de computadores.

Regulamentação

Eu sou a favor.

Por trabalhar atualmente em uma empresa da área de saúde, lido com profissionais que já têm suas áreas regulamentadas (e.g., medicina, farmácia e engenharia). O que eu vejo é que a regulamentação destas profissões criou reserva de mercado e vantagens para estes profissionais, levando a uma valorização das profissões.

• Não pode haver hospital sem médico.
• Não pode haver farmácia sem farmacêutico.
• Não se pode manter uma máquina sem engenheiro.

Além disso, para cada profissão há um quadro com as horas trabalhadas e o valor mínimo que deve ser pago para o profissional que se enquadrar naqueles termos (e.g., o piso para o farmacêutico que trabalha 20h semanais é de R$ 1.500,00 – dados do final de 2010).

Todavia, os padrões apresentados até agora nos Projetos de Lei não são ideais. Creio que seja necessário um estudo aprofundado sobre a profissão, para que ela seja regulamentada de forma satisfatória aos profissionais da área.

Como assim?

Seria algo como definir que uma empresa com mais de 10 computadores, precisa de 1 técnico em informática trabalhando no mínimo 20h por semana. Para este cargo, com esta carga horária, haveria um piso salarial de, digamos, R$ 800,00 e seria necessário que o indivíduo fosse cadastrado no Conselho Federal de Informática e Computação (CONFIC).

Outro caso poderia ser o da empresa que resolve contratar uma pessoa para desenvolver um software. Essa pessoa deveria ter um cadastro no CONFIC compatível com o nível de desenvolvedor. No contrato com a empresa, seria estipulada a carga horária, que também teria um piso salarial. O próprio CONFIC seria responsável por fiscalizar as empresas e gerenciar os afiliados.

Além do mais, o CONFIC, assim como CFM, CFF e CONFEA, poderia organizar congressos, palestras e workshops. Apoiariam o CONFIC, os CONRICs de cada estado, que fariam a interface entre o órgão federal e os afiliados. O mercado continuaria fazendo a escolha por melhores profissionais, mas a concorrência se daria entre indivíduos com formações acadêmicas semelhantes e que poderiam cobrar preços variados, desde que estivessem acima do mínimo proposto para a carga horária.

Com essa regularização, os afiliados pagariam uma taxa anual para o conselho, que dependeria do tipo do seu cadastro: pessoa física ou jurídica; técnico ou analista; programador, administrador de banco de dados, gerente de tecnologia da informação etc.

Realidade

Atualmente qualquer pessoa pode ser um profissional de informática/computação. Também, cada um cobra um preço pelos seus serviços, o que, na minha opinião, contribui para a prostituição da profissão. Eu mesmo já ouvi diversas vezes que “o pessoal da informática é enrolado”. Mas ao averiguar o caso, descobri que “o cara da informática” na verdade era um dentista que sabia mexer com computadores.

Não é que um diploma universitário irá resolver todos os problemas de incompetência. Mas tende a diminui-los. Soma-se a isso, o fato de que um curso superior oferece ao aluno mais do que o conhecimento técnico na sua área. Ele dá uma visão mais abrangente sobre o mundo. Não à toa há aulas de filosofia nestes cursos. Além disso, aprende-se sobre áreas que dão suporte à atividade final, como engenharia de software, redes de computadores e empreendedorismo. Dessa forma, profissionais mais completos e aptos a trabalhar de forma multidisciplinar chegam ao mercado.

É lógico que toda regra tem sua exceção. Bill Gates e Steve Jobs (meu guru) são bons exemplos disso. Mesmo sem terem um diploma de nível superior, eles mudaram o mundo para sempre. Assim como eles, há vários profissionais ótimos, que não possuem diploma. Creio que nestes casos, é mais fácil a empresa ou o próprio indivíduo investirem na sua formação, buscando um diploma adequado, do que simplesmente ir contra a regulamentação. Além disso, tais casos não são tão comuns. Afinal, qual a porcentagem de indivíduos sem diploma, dentre os profissionais da área, que são tão bons assim?

Conclusão

Profissões mais antigas dão o exemplo de como a regulamentação ajuda os profissionais a obterem seus direitos junto aos empregadores. Contudo, como eu posso falar como um médico vai trabalhar, se nunca fiz medicina? É preciso que seja criada uma equipe de profissionais de todas as áreas da TI, para que os mesmos mapeiem os padrões, as necessidades e os perfis de cada área. O relatório gerado por este grupo poderia servir como base para um Projeto de Lei adequado ao mercado e aos profissionais. Somente assim será possível regularizar a profissão de forma satisfatória à maioria dos envolvidos. Creio que seja impossível um deputado, que pouco ou nada sabe sobre informática/computação, criar uma lei justa com esta finalidade.

8 Responses to “Regulamentação da Profissão de Informática/Computação”

1. Fabrício Kelmer says:

   Jun 20th, 2011 at 17:03

   Eu assino aqui embaixo, ta na hora da regulamentação. Também já ouvi diversas vezes dizerem que o pessoal da informática é enrolado e quando fui averiguar era um panguá que saber formatar o Windows (por sinal, porcamente).
   Outra coisa que irrita alguns profissionais é a redução de título, e.g., quando alguém me chama de técnico de informática eu fico possesso. Não desmereço que é técnico, mas eu não sou técnico, sou um analista, estudei para isto e quero ser reconhecido como tal. A gente não sai por aí chamando engenheiro civil de pedreiro, isto dá até morte.
   Por isto é importante a regulamentação, para se conhecer o lugar de cada, o trabalho de cada um, as responsabilidades de cada um. Hoje, no mundo dos negócios, um Diretor não pede a um estagiário um relatório, pois ele sabe que ele pode ter o conhecimento para tal, mas não é responsável o suficiente ainda para tal. O mesmo digo dos profissionais da TI, você não pode exigir que um técnico de informática saiba programar. Ele aprendeu isto, sim, mas a função real dele não é desenvolver, para isto temos no mercado os analistas de sistemas.
   Como o nobre colega disse, claro que existem exceções, eu conheço técnicos de informática que trabalham tão bem quanto programadores, mas se existisse um conselho, uma regulamentação, acredito que todos iriam procurar se especializar profissionalmente para receberem seus verdadeiros títulos.
   Não vejo hoje a regulamentação da TI como um objetivo de nosso governo, acredito que ainda caminharemos muito tempo sem um norte… vamos torcer para que eu esteja errado.

   Parabens pelo post Zezim!

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   • José Lopes says:

     Jun 21st, 2011 at 09:54

     Valeu pelo comentário, Fabrício!

     Também já passei por situações parecidas e é constrangedor. Sobre a titulação, arrisque chamar um médico sem o “Doutor” na frente. A maioria acha a maior falta de respeito…

     Espero que isso mude logo, para que sejamos mais valorizados.

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2. Fabrício Kelmer says:

   Jun 20th, 2011 at 17:04

   Eu acho que meu comentário foi absorvido por um buraco negro…

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   • José Lopes says:

     Jun 21st, 2011 at 09:57

     Não foi absorvido. Foi pra moderação. Você não acreditaria na quantidade de spams que recebo diariamente por aqui. Eu checo atualmente a “caixa de entrada” do site em média duas vezes na semana. Por isso demora às vezes para aprovar.

     : )

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3. Rafael says:

   Sep 16th, 2011 at 01:48

   Trabalho desde criança na area de informática, tenho apenas um curso basico em informática e tambem cursei ciencias da computação ( curso técnico de 1 ano) sou concursado a 6 anos como técnico em informatica, tenho varios amigos meus que se formaram na faculdade e malmente sabem formatar e instalar um sistema operacional em um computador, quanto mais desenvolver qualquer sistema , não estou dizendo que sou contra a faculdade , apenas estou afirmando com plena certeza que você está equivocado. Não falo no geral, mas os melhores técnicos que eu já conheci não tinham faculdade alguma , e não estou falando da minha pessoa, mas de colegas que já tive a oportunidade de trabalhar em conjunto.

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   • José Lopes says:

     Sep 19th, 2011 at 11:14

     Rafael,

     Se você fez um curso técnico de 1 ano, não foi Ciência da Computação (é ciência no singular, pois é apenas uma). Eu sou formado nesse curso, pois o cursei por 4 anos e também sou técnico, pois fiz um curso de Técnico em Informática com duração de 2 anos. Só quero deixar claro que não estou te desmerecendo — é apenas uma questão de nomenclatura correta.

     O que eu defendo no texto é uma regulamentação para o setor, assim como há em várias outras categorias, como citado. Normalmente cursos superiores dão uma visão mais analítica e abrangente do mercado para seus alunos. Cursos técnicos em contrapartida são mais práticos. Enquanto um técnico cria regras de firewall, configura proxies e a faz hardening de sistemas operacionais, um analista cria a política de segurança, especificando o que deve ser protegido.

     Concordo que há cursos e cursos, assim como há alunos e alunos. Nada impede que um bom aluno se sobressaia no mercado, mesmo estudando em uma instituição ruim, assim como pode haver um mau profissional saindo de uma instituição renomada. Há bons e maus dentro de cada setor, mas a diferenciação cabe às pessoas envolvidas e às empresas. A legislação precisa apenas garantir o reconhecimento necessário a quem se esforçou tanto em um ambiente acadêmico, quanto médicos e advogados — profissões tidas como mais nobres e reconhecidas na sociedade.

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4. Juarez Alagão says:

   Jan 18th, 2012 at 09:24

   Excelente artigo! Realmente nossa área precisa de regulamentação urgente, principalmente com o intuito de “valorizar” a mão-de-obra especializada. Conforme dito no artigo, qualquer um pode se tornar tornar um profissional de informática e isso não é nada justo com aqueles que investiram num curso superior, certificações etc. O pior de tudo é a “prostituição” da profissão, o que impacta diretamente sobre os salários,pois não ha um padrão salarial de acordo com a formação e muitos profissionais acabam ganhando muito abaixo da sua qualificação. Recentemente eu recebi um anúncio de emprego onde a empresa na verdade queria um “especialista” de nível sênior com pós-graduação, diversas certificações como MCSE, Cisco CCNA etc oferecendo um salário em torno de R$2.500,00! Por pura curiosidade eu enviei um e-mail a empresa a fim de confirmar o valor do salário, que para a minha grande surpresa estava correto! São casos assim que chamam a atenção para a regulamentação do profissional de Informática, além disso tem muito “curioso” por aí ocupando vaga de gente especializada, que ao invés de se profissionalizar simplesmente transformou um hobby numa profissão.

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   • José Lopes says:

     Jan 28th, 2012 at 10:42

     Juarez, você captou tudo o que eu queria dizer. Não sei se vocês sabem, mas até a profissão de repentista (aqueles caras –normalmente nordestinos– que ficam criando músicas de improviso) é regularizada. Acredito que regularizar leve à uma maior valorização tanto financeira quanto social. Ontem eu fui a uma colação de grau e minha namorada me perguntou “quem forma em psicologia é psicólogo; quem forma em medicina é médico; você, que fez Ciência da Computação, é o quê?”.

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